Desembargador Mauro Martins Fundamentos Explicado



Este Emprego Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo por Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda usando a experiência do sócio e professor por Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor por justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por elevada qualidade de modo a pessoas físicas e jurídicas Destes Muito mais diversos segmentos econômicos e está alicerçado Acerca os pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa Destes interesses do seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

Segundo os autos, a briga familiar ocorreu enquanto ESTES irmãESTES discutiam Acerca ESTES cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, usando socos, Espíndola teria atingido a mãe, do mais do 80 anos.

AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerãeste o ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Pretendeu a recorrente a substituição de bem penhorado em execução fiscal, alegando de que "este bem imóvel A cerca de o qual recaiu a penhora é essencial para o desenvolvimento DE atividades da agravante " (e-STJ fl. 51).

                • Este empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteçãeste em relação aos demais?

Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigaçãeste de casa de uma plataforma elevatória para qual a moradora, e outras pessoas com necessidade, possam acessar este local livremente. (Clique cá)

Lei do RJ garante ao advogado Debater utilizando juiz com agendamento pré especialmentevio. Por sua vez, as salas de audiência e de espera por Lindas as varas da Justiça comum artigo superior e do Juizados Especiais deverão deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há eventualidade do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seíamos realizando 1 puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra por justa causa". (Clique cá)

2. Este crédito representado por precatório é bem penhorável, exatamente de que a entidade dele devedora não mesmo que a própria exeqüente. Enquadra-se na hipótese do inciso XI do art.

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como sendo formas do prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

A Parcela agravante alega qual, "quanto à alegaçãeste de qual o Recurso da empresa estaria em confronto com a jurisprudência deste E. STJ, observe-se de que tal alegaçãeste nãeste deve prevalecer, posto que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre este decidido pelo presente feito usando este entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por o presente STJ, em casos idênticos ao presente como se vê, até mesmo, do precedente mencionado pelo preâmbulo ".

Com o início por 1 moderno ano, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

Durante a abertura do "1º Congresso Internacional sobre Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Nacional da Mediação e Conciliaçãeste", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo que este judiciário não consegue responder a tempo e com a superioridade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, mais adequadas, Ainda mais efetivas e Muito mais cfoileres", disse.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *